21 de agosto de 2023
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura cada vez mais presente no cenário atual, proporcionando a muitos a oportunidade de concretizar seus sonhos de negócios.
Ao se tornar MEI, o trabalhador autônomo ou profissional liberal ganha um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sem custo e burocracia, e com diversos benefícios – como direito à previdência social, modelo simplificado de tributação, possibilidade de emitir nota fiscal e acesso a produtos e serviços bancários com condições especiais.
No entanto, além de empreender, muitos MEIs têm a aspiração de conquistar um imóvel próprio. A boa notícia é que sim, o MEI pode financiar um imóvel. Vamos desvendar esse processo e entender como o MEI pode concretizar esse objetivo.
Muitos se questionam se o MEI possui condições para adquirir um financiamento imobiliário, dada a sua natureza empreendedora. A resposta é sim. Contudo, algumas considerações devem ser levadas em conta. O MEI precisará comprovar sua renda. E poderá fazê-la por meio da declaração de faturamento mensal, por exemplo, esse é um critério fundamental para garantir sua elegibilidade.
Manter em dia os pagamentos de impostos e estar regularizado junto aos órgãos competentes também são aspectos que reforçam sua posição como candidato apto ao financiamento.
O caminho para que o MEI obtenha um financiamento imobiliário segue etapas similares às de qualquer interessado. Primeiramente, é essencial realizar um planejamento financeiro sólido, calculando sua renda média mensal.
A partir disso, será possível determinar qual parcela do orçamento pode ser destinada ao financiamento. Com essa clareza, o próximo passo é pesquisar as instituições financeiras que oferecem esse serviço e analisar as opções de crédito disponíveis.
Todos os bancos realizam esta análise para saber se o comprador tem condições de pagar o financiamento do imóvel. Geralmente, é considerado uma margem de 30% de comprometimento da renda.
Como comprovar a renda?
Os bancos costumam solicitar documentos específicos que possam comprovar a renda dos Microempreendedores Individuais. Cada instituição tem sua política e pode exigir declarações diferentes. Aqui estão alguns documentos principais que podem ser solicitados:
Obter a cópia do contrato social em mãos da microempresa
Obter todos os contratos de prestação de serviços em mãos.
O documento é emitido por um contador habilitado, com base em escrituração do livro diário ou caixa, notas fiscais emitidas e comprovantes de pagamento de impostos. Por isso, é imprescindível que o microempreendedor tenha os documentos e a parte financeira do seu negócio em ordem.
É uma forma de comprovar os recebimentos provenientes da prestação de serviço, sendo de responsabilidade do pagante fornecer este documento, seja empresa ou contratante particular.
Obter o extrato bancário de todas as contas que tiver, incluindo pessoa física e pessoa jurídica.
Ter a declaração de faturamento dos últimos 12 meses(é comum solicitarem esse documento em papel timbrado e assinado por um contador).
Em alguns casos, é necessário apresentar a declaração do imposto de renda, dependendo do rendimento tributável.
Quando não se tem renda suficiente para conseguir o valor do empréstimo, é possível juntar outras “rendas”, para fazer uma composição de renda.
Além das possibilidades tradicionais de financiamento, é importante destacar que o MEI também pode fazer parte do programa Minha Casa Minha Vida. Dentro das faixas de renda estabelecidas pelo programa, o MEI pode encontrar condições especiais de financiamento, como taxas de juros mais baixas e subsídios que facilitam o acesso ao imóvel próprio. Isso significa que o MEI, assim como outras faixas de renda, também pode realizar o sonho da casa própria por meio desse programa.
Portanto, se você é um MEI e deseja conquistar seu imóvel, saiba que as oportunidades estão à sua disposição. O processo requer planejamento, mas o objetivo é tangível.
E não se esqueça , o programa Minha Casa Minha Vida também é uma opção a ser considerada, abrindo portas para que o MEI faça parte desse importante capítulo da sua vida: a aquisição do seu próprio lar.
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